Workshop “Filosofia da Linguagem e Direito”

O presente workshop, inserido no âmbito do projeto de pesquisa “Linguagem Jurídica, Hermenêutica Jurídica e a Legitimidade das Decisões Jurídicas” (JusLab/JusGov), propõe uma reflexão sobre a relação entre Filosofia da Linguagem e Direito, com base na reflexão filosófica de Wittgenstein sobre as regras, de forma que questões sobre o significado, normatividade geral e normatividade jurídica, além de outros temas caros ao Direito, como convenções, indeterminação, interpretação e decisão possam ser também discutidos, no ensejo da reflexão proposta sobre as regras. O workshop reunirá os Professores Doutores JoanaAguiar e Silva (EDUM) e Ricardo de Macedo Menna Barreto (EDUM) e, como convidado externo, o professor, jurista e filósofo Cristóvão Atílio Viero (UFOB, Brasil).

This workshop, part of the research project "Legal Language, Legal Hermeneutics and the Legitimacy of Legal Decisions" (JusLab/JusGov), proposes a reflection on the relationship between Philosophy of Language and Law, based on Wittgenstein's philosophical reflection on rules, so that questions about meaning, general normativity and legal normativity, as well as other themes dear to Law, such as conventions, indeterminacy, interpretation and decision can also be discussed, in the context of the proposed reflection on rules. The workshop will bring together Professors Joana Aguiar e Silva (EDUM) and Ricardo de Macedo Menna Barreto (EDUM) and, as an external guest, professor, jurist and philosopher Cristóvão Atílio Viero (UFOB, Brazil).

ORGANIZAÇÃO

EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho

JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação

APOIO

FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia

COMISSÃO CIENTÍFICA

Joana Aguiar e Silva